Home- busca: Comercio Exterior
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 11:50
Acusado é condenado à 18 anos por crime que chocou o DF
estudante. Ele ficou foragido por mais de 24 anos no exterior
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Setembro de 2003 - 01:00
Decreto nº 4.789, de 21 de Julho de 2003
Dá nova redação aos arts. 10 e 53 do Regulamento de Pessoal do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto no 93.325, de 1º de outubro de 1986.
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Doutrina » Tributário Publicado em 25 de Março de 2025 - 13:24
Receita adota Inteligência Artificial no preenchimento da declaração de IR 2025
A Receita Federal adota IA para facilitar a declaração de IRPF 2025, com novas regras sobre investimentos, bens no exterior e digitalização do processo
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Colunas » Tome Nota Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 18:21
Arbitragem esportiva e casos emblemáticos, aspectos legais e cenário no Brasil, é tema de aula do especialista André Sica
julgadores, já consagrado no exterior, conquista cada vez mais espaço no Brasil
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2020 - 15:43
Lei brasileira trata apenas do partilhamento de bens em território nacional
de brasileiros que deixaram bens no exterior e que herdeiros não têm acesso pela Justiça Brasileira.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 12:35
Supremo Tribunal Federal retira de Sérgio Moro citações da JBS a Lula e Mantega
Por 3 votos a 1, ministros decidiram que citações a pagamentos no exterior por influência no BNDES não têm relação com a Operação Lava Jato.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2016 - 08:55
Ao TSE, delatores da Operação Lava Jato dizem ter financiado chapa Dilma-Temer com propina
Um dos delatores voltou a afirmar que pagou R$ 4,5 milhões no exterior a Monica Moura, mulher do marqueteiro da chapa Dilma e Temer, João Santana.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 16:52
Sexta Turma nega recurso a ex-diretor que teria pirateado jogos online da própria empresa
desenvolvidos pelas empresas de internet, os mais lucrativos, para comercializar no exterior.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2016 - 11:48
Odebrecht deve seguir lei brasileira para supervisor contratado por mina de diamante em Angola
Como houve transferência para o exterior, os ministros aplicaram no caso as normas brasileiras de
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 17:17
Rodrigo Janot pede ao STF investigação de Eduardo Cunha por supostas contas na Suíça
Abertura de inquérito depende de autorização do Supremo Tribunal Federal. Presidente da Câmara nega contas no exterior e recebimento de vantagem
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2015 - 16:49
PSOL entra com representação no Conselho de Ética contra o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha
MP da Suíça diz que presidente da Câmara tem contas no exterior; ele nega. Investigação pode causar desde advertência até cassação de mandato
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 16:15
Brasil tem apenas 632 presos por corrupção; procurador defende mudanças legais
legislação atual e facilitem a recuperação de ativos ilegais encontrados no exterior
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2013 - 15:00
A revalidação de diploma estrangeiro na jurisprudência do STJ
Anualmente, vários profissionais estrangeiros ou brasileiros formados em universidades do exterior
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 19:30
Empresa aérea terá de indenizar casal
Tribunal decide que cada um dos cônjuges tem direito a receber R$ 8 mil pelo cancelamento das passagens para o exterior
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 12:00
Justiça condena empresa de viagens a indenizar cliente
exterior por ter sido alertada de um surto epidêmico no país
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 18:50
PRR5 obtém condenação de quadrilha por tráfico internacional de pessoas
Ministério Público Federal conseguiu reverter sentença que havia absolvido três de quatro acusados de levar mulheres para se prostituírem no exterior
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Junho de 2011 - 13:27
CONTRAN - Resolução nº 382, de 2 de Junho de 2011
Dispõe sobre notificação e cobrança de multa por infração de trânsito praticada com veículo licenciado no exterior em trânsito no território nacional.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:06
Mudança em nome de curso: indenização
de denominação de ?Comércio Exterior? para ?Administração? serão indenizadas.
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Legislação » Leis Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.093 de 16 de Novembro de 2009
, destinados ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
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Doutrina » Tributário Publicado em 13 de Maio de 2022 - 16:20
Lista de produtos com PPB ajuda a identificar alíquota do IPI
Listagem de insumos contida no site da SUFRAMA pode ajudar contribuintes na identificação da correta alíquota do IPI, após decisão do STF que suspendeu os decretos que reduziram as alíquotas desse imposto em 35%.
